Caiado assina decreto que isenta ICMS em contas de energia para pessoas de baixa renda
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energias para pessoas de baixa renda. Durante coletiva, Caiado afirmou que o objetivo da medida é beneficiar famílias em maior vulnerabilidade.
Segundo o governador, o benefício deve atingir 246 mil famílias, que devem ter uma redução de aproximadamente R$ 45 nas contas de energia. Ele ressaltou que a isenção será apenas para aqueles que consomem até 220 quilowatts por mês.
“Essa isenção é dada aquelas pessoas de baixo consumo, que realmente estejam no cadastro. Ou seja, são famílias vulneráveis. Isso impede qualquer outro tipo de subterfúgio para poder se beneficiar daquilo que é exclusivo as famílias vulneráveis”, destacou.
Caiado explicou ainda que o benefício não deve atender pessoas que tiveram um impacto financeiro por conta da pandemia do coronavírus. Neste primeiro momento, apenas as fa
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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