Brasil
RIO — O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo, segundo confirmou a assessoria da pasta na manhã desta sexta-feira.
Hoje é Sexta, 17 de janeiro de 2020
- Dia dos Tribunais de Contas do Brasil: No dia 17 de Janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil. A função primordial de um tribunal de contas é regular e fiscalizar as contas do governo.
Há três tipos de tribunais de contas: tribunal de Contas da União (TCV) tribunal de Contas do Estado (TCE) e tribunal de Contas do Município, onde houver.
A instalação do Tribunal de Contas da União, ocorrida no dia 17 de janeiro de 1893, marca o Dia dos Tribunais de Contas. Órgão de controle externo da execução financeiro-orçamentária da administração pública, em auxílio ao Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, inicialmente concebido principalmente para o controle da legalidade dos atos de natureza financeira da administração e boa gestão dos recursos públicos, desde a Constituição de 1988 passou a exercer, também, a fiscalização operacional e patrimonial das entidades públicas, abrangendo, ao lado da questão da legitimidade, os aspectos de eficiência, eficácia e economicidade.
Fonte: http://www.pompeumg.com.br/portal/index.php/ultimas-noticias/680-17-de-janeiro-dia-dos-tribunais-de-contas-do-brasil
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