Hoje é Terça, 28 de setembro de 2021

Dia da Lei do Ventre Livre:

A Lei do Ventre Livre determinava que os filhos de mulheres escravas nasceriam livres, mas permaneceriam sob custódia do dono até completarem 21 anos.

No dia 28 de setembro comemora-se o Dia da Lei do Ventre Livre.

Esta data é muito importante para o contexto histórico e social do Brasil, afinal, garantiu a liberdade dos filhos das mulheres negras que nasceram a partir de 1871.

A medida foi um dos primeiros passos dados no país para que acontecesse a abolição dos escravos, com a assinatura da Lei Áurea no país em 1988.

Todos os anos, o dia 28 de setembro é lembrado como uma data transformadora para os negros brasileiros.

Embora a lei do ventre livre não garantisse a liberdade de todos aqueles que sofriam de escravidão, ela evitava a continuidade desta prática oportunista e exploração do trabalho humano.

Fonte

Dia Mundial da Liberdade de expressão:

O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções.

Ele é garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.

Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste é atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.

Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais.

Em todas as suas formas, a liberdade de expressão e um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.

Fonte


Notícias de Hoje em Destaque no Brasil:

Brasil
O confronto envolvendo Shakhtar Donetsk x Inter de Milão será realizado hoje, terça-feira (28). A disputa é válida pela UEFA Youth League.
Brasil
A ativista desabafou sobre as sequelas psicológicas que tem enfrentado desde que passou por um procedimento estético sem o seu consentimento.
Brasil
O sertanejo Gusttavo Lima vem se encontrando, às escondidas, com a ex-esposa e atual namorada, Andressa Suita. As informações de Leo Dias.
Brasil
O Google mudou a história da Internet. A empresa deu seus primeiros passos em 1997, quando Sergey Brin e Larry Page decidiram construir um novo mecanismo de ...
Brasil
Vitória diante do Goiás, um rival direto pelo G-4, tem ótimo desempenho no primeiro tempo e aponta necessidade de sofrer menos na reta final dos jogos.
Brasil
O meia, que vem sendo pouco utilizado pelo treinador uruguaio, tem chances de ser negociado em breve; o contrato com o clube gaúcho ainda é longo.
Brasil
Filha do ex-jogador tem colocado nas redes sociais os passos da recuperação do pai, que retirou um tumor no cólon.
Brasil
Pétala Barreiros desabafou após Lívia Andrade recuperar vídeos de denúncias contra o pai da influenciadora. Em 2011, Altemir Barreiros e seu irmão, Altair, ...
Brasil
Paris Saint-Germain e Manchester City jogam nesta terça-feira (28), às 16h (de Brasília), no Parc des Princes. Os Citizens venceram o RB Leipzig na estreia ...
Brasil
O Brighton, equipe sensação da Premier League, empatou nesta segunda-feira com Crystal Palace em 1 a 1, fora de casa. O jogo fechou a sexta rodada do.
Brasil
Os clientes 'Caixa Tem' poderão solicitar uma das duas linhas de crédito diretamente pelo aplicativo, ambas sujeitas a análise. Nas duas linhas o valor e taxa ...
Brasil
A diretoria do Fortaleza definiu um plano para o retorno do público nos estádios de futebol,
Brasil
Na tarde desta segunda-feira, o Celta de Vigo recebeu em seus domínios o Granada, pela sétima rodada do Campeonato Espanhol. O gol único do jogo, que deu.
Brasil
A diretoria do Vasco da Gama está prestes a conseguir oficializar um acordo que pode melhorar muito a situação financeira do clube.
Brasil

FGV

O resultado de setembro é influenciado por uma redução do otimismo considerando as perspectivas para os próximos meses e uma acomodação da satisfação em ...
Brasil
Seu maior sucesso no Brasil foi 'I believe I can fly', mas ele tem diversos outros hits e vendeu mais de 70 milhões de discos. Ele foi condenado nesta ...
Brasil
O novo MMORPG da Amazon Games, New World, será lançado em 28 de setembro. Após vários adiamentos nos períodos de teste alpha e beta e um longo processo de ...
Brasil
Moradores do Distrito Federal mantêm vivo o costume de entregar guloseimas no Dia de Cosme e Damião, comemorado nesta segunda-feira (27/9)
Brasil
A Caixa sorteia nesta segunda-feira (27) o concurso 2333 da Lotofácil. O prêmio para quem acertar as 15 dezenas da loteria mais querida do Brasil é de R$ 3 ...
Brasil
Com os dois gols no segundo tempo, Venezia sai atrás no placar, mas aproveita expulsão do adversário e conquista um ponto. Categorias: Futebol Mundo.

No Portal Cidades do meu Brasil você encontra todas informações e história sobre todos os municípios do Brasil.
Clique no Menu para acessar os municípios de cada Estado Brasileiro. As Notícias locais são atualizadas em tempo real pelas redes sociais e grandes jornais.