Alisson Henrique, RPAnews
O plano de Recuperação judicial Renuka Vale do Ivaí, grupo sucroenergético com duas usinas no Paraná, foi anulado. De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão veio porque foi verificada a ausência de proposta de pagamento aos credores.
Um acordo, realizado em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a seguinte decisão: “em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC: por maioria de votos, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram provimento para anular o plano de recuperação do Grupo Renuka Vale do Ivaí”.
“Tratando-se de recuperação judicial que tramita há cinco anos, sem apresentação de uma proposta de soerguimento válida, legítima e factível, evidentemente, estar-se diante de situação na qual o julgador deve decretar a falência, sob pena de apenas protelar o insucesso de uma recuperação fracas
