Rondônia deverá perder 5 municípios com a reforma de Bolsonaro; Confira a lista em todo o país » Planeta Folha
“Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.
O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado.”
“Quem pode ser impactado?
O governo não informou se tem estudo sobre quantos municípios estão nesta situação e seriam atingidos pela medida. De acordo com o
