O PNLD, a História e a Geografia: o declínio de uma política pública

O PNLD, criado nos anos 1980, objetivava avaliar e distribuir coleções didáticas para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem organizado pelos docentes em cada escola. Os livros seriam um dos materiais a serem explorados pelas(os) professoras(es) em suas aulas planejadas com autonomia e em diálogo com os interesses e necessidades de suas turmas de estudantes[1]. No entanto, desde o Decreto nº 9.099 de 2017, e os editais dele derivados, princípios fundamentais do programa foram substancialmente alterados. As novas regras para o processo de escolha dos materiais, para a elaboração dos objetos inscritos pelas editoras para avaliação no MEC, bem como a rígida associação entre o conteúdo das obras didáticas e cada uma das habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reduziram a autoria dos docentes na elaboração de seu trabalho.

Antes de 2017, o conjunto de professoras(es) de cada escola tinha liberdade para escolher que coleção do Guia do PNLD adotar. Agor