Judiciário promove fiscalização em serventias extrajudiciais

  
Já são 27 serventias extrajudiciais fiscalizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão, desde a retomada das visitas presenciais aos cartórios, em julho de 2021, por servidores e servidoras do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Nesta segunda-feira (4), a equipe encontra-se na Comarca de Imperatriz.

O trabalho de fiscalização consiste na verificação da regularidade na cobrança dos emolumentos – taxas sobre serviços prestados em relação aos cartórios – referentes aos anos de 2016 a 2020, considerando a última fiscalização realizada em cada serventia.

A cobrança dos emolumentos reflete nos repasses dos percentuais devidos pelos delegatários ao FERJ, ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), ao Fundo Especial do Ministério Público (FEMP) e ao Fundo Especial da Defensoria Pública (FADEP).

O diretor do FERJ, André Mendes, explica que “as atividades fiscalizatórias sof

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