TJMA apresenta projeto Município Amigo da Justiça em Santa Inês e Bacabal

Com o intuito de garantir o acesso da população a direitos, estimular a conciliação e fortalecer a cidadania, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá apresentar o projeto “Município Amigo da Justiça”, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nas comarcas de Santa Inês e Bacabal, respectivamente.

O projeto visa reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos.

O programa destina-se, também, a promover a integração dos serviços do Poder Judiciário e dos Municípios, com vistas a auxiliar a população na resolução de demandas (processuais e pré-processuais) e incentivar a política de conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. 

O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu,