MPMA lança Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (PADHUM)

Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o lançamento do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum). O programa é composto por planos de atuação com orientações teóricas e práticas para a atuação conjunta e articulada dos promotores de justiça acerca de demandas relativas a direitos humanos, com o objetivo de promover uma atuação efetiva em seis eixos prioritários e a indução de políticas públicas.

No lançamento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, fez a apresentação do Programa, que está inserido na proposta da atual administração do MPMA de promover a efetividade dos direitos humanos. Além do Padhum, estão inseridos nesse contexto as Promotorias de Justiça Distritais, os programas de atuação das Promotorias de Justiça e a construção de equipamentos institucionais, como o Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv) e a Comissão de