Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação

BRASÍLIA - O governo federal vai usar sua reserva orçamentária para recompor parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC) que havia sido contingenciado. A medida, anunciada nessa quarta-feira pelo Ministério da Economia, consiste no retorno de R$ 1,6 bilhão à pasta, uma semana após centenas de manifestações contra os cortes no setor em todo o país.

O contingenciamento total das verbas discricionárias (para despesas não obrigatórias) do MEC havia sido de R$ 7,4 bilhões. Com a medida anunciada hoje, a Educação recupera 21,6% do dinheiro que havia sido bloqueado.

O Ministério da Educação não respondeu sobre como pretende redistribuir o dinheiro descontingenciado — todas as áreas da Educação, da básica à pós-graduação, foram atingidas pelo bloqueio de verbas. Segundo a pasta, o valor contingenciado equivale a 3,9% ao orçamento inicial de 2019 — índice menor