ANTT aprova caducidade da ferrovia Transnordestina

O Diário Oficial publicou, na quarta-feira, a decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de propor ao governo a declaração de caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA), pertencente ao Grupo CSN.

Se a proposta for aceita, o contrato firmado entre o grupo privado e o poder concedente poderá ser extinto. A medida da agência reguladora decorre, entre outros motivos, do descumprimento de cláusulas contratuais por parte dos concessionários relativas à execução de obras de remodelação da ferrovia.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a linha passa por 81 municípios de Piauí, Ceará e Pernambuco. Partindo de Eliseu Martins (PI), o traçado segue em direção aos portos de Pecém (CE) e de Suape (PE). A ANTT acolheu as recomendações de um relatório feito por uma comissão processante que constatou o problema no trecho chamado de “Malha I”, de 495 quilômetros, que dá acesso ao porto de