Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news - 17/06/2020

Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da corte e seus familiares.

Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da corte.

Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade
Edson Fachin, ministro do STF

O julgamento foi realizado por meio do plenário virtual do STF, no qual os ministros votam por meio de um sistema eletrônico. No plenário virtual, os ministros têm um prazo de uma semana para votar nos processos. O julgamento do habeas corpus de Weintraub começou no dia 12 e iria até o dia 19.

Hoj