2ª Turma do STF, que deu habeas corpus a Lula, negou benefício a 92%

Com fama de atender pedidos de investigados, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nega bem mais habeas corpus do que concede.

Levantamento obtido pela coluna mostra que, nos primeiros três meses de 2021, a turma, formada por cinco dos onze ministros do tribunal, concedeu em decisões colegiadas apenas cinco habeas corpus e negou 228. Em decisões individuais, os ministros concederam 172 habeas corpus e negaram 1.735. Os números são do STF.

No somatório das decisões, é possível dizer que a Segunda Turma e seus ministros concederam 177 pedidos neste ano e negaram 1.963. Isso equivale a dizer que 91,7% dos habeas corpus foram negados neste ano. Entre os pedidos negados, a maioria não teve o mérito julgado por questões processuais - ou seja, foram negadas sem sequer o pedido do investigado ser analisado. Estão nessa categoria 1.430 decisões.

A decisão que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março está na coluna minoritária. Em março,

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯