Receita Federal atualiza regras da previdenciárias; veja como fica

Foi publicada na semana passada a Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 2020, que altera as Instruções Normativas RFB nº 971, de 2009 e nº 1.332, de 2013, com o objetivo de adequá-las às alterações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Esta última modificou o formato de aplicação e as alíquotas da contribuição previdenciária destinadas aos empregados, inclusive os domésticos, trabalhadores avulsos, bem como, do servidor público ativo, aposentado e pensionista do INSS.

As modificações foram feitas com base nas disposições do Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048, de 1999, incluindo as recentes alterações estabelecidas pelo Decreto nº 10.941, de 23 de setembro deste ano.

A partir de 1º de março de 2021, as alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14% sobre o salário de contribuição correspondente serão aplicadas progressivamente.

Liberados pagamentos de R$1.087,85 a R$6.351,20 do INSS em 2021

O Governo Federal, por mei

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯