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Audiência vai discutir conflito territorial entre Piauí e Ceará

Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 25 de setembro para discutir os conflitos territoriais entre os estados do Piauí e Ceará.

A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e será realizada pela Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí. Várias autoridades e representantes de entidades devem ser convidados para a audiência.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Um desses conflitos entre os estados é alvo de uma Ação Cível Originária (ACO) 1831 onde o Governo do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Estado do Ceará, na região norte, já que a situação de litígio é desde o tempo do Império e estaria causando prejuízos aos dois estados.

Em maio deste ano, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o Exército Brasileiro realizasse uma perícia para resolver a situação.

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