Na calada da noite, Bolsonaro suspende atendimentos de acesso à informação

Jair Messias Bolsonaro segue na contramão do mundo, no combate à pandemia Covid-19. Desta vez, através da MP 928, o governo federal suspendeu o atendimento de pedidos de acesso à informação, instrumento de transparência fundamental em democracias, para que a sociedade saiba o que o governo está fazendo.

A MP 928 também revogou a Art. 18 da MP 927, que chegou ser chamada de “MP da morte” e “MP genocida”.

“Ficarão suspensos os prazos de resposta a pedidos de acesso à informação nos órgãos ou nas entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes”, diz o parágrafo primeiro da MP 928, ressaltando em seu 3º parágrafo que “Não serão conhecidos os recursos interpostos contra negativa de resposta a pedido de informação negados com fundamento no disposto no § 1º”.

Confirma a MP na íntegra.