MPs realizam ato público contra a "PEC da Vingança" que tramita na Câmara dos Deputados

Os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) vão realizar, na próxima quarta-feira (13), às 11h, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O evento deve reunir membros e servidores dos órgãos ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa.

De acordo com os MPs, a PEC 05 ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça. E vem sendo chamada de PEC da Vingança. Uma referência à atuação do Ministério Público ao denunciar políticos envolvidos em casos de corrupção no país, nos últimos anos.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição.

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