Queda da arrecadação tirou R$130,3 milhões repassados do Fundeb aos municípios de Pernambuco

Um estudo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, estima uma redução de R$ 130,3 milhões dos recursos repassados via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos municípios do Estado. Composto essencialmente pela arrecadação de tributos e percentual de outros fundos que apresentam redução de valores, o desempenho do Fundeb sofreu o impacto da pandemia da covid-19, chegando a redução de até 20% da receita em alguns municípios.

De acordo com o levantamento da Amupe, em termos financeiros, o Fundeb de janeiro a agosto de 2020 teve redução de R$ 101,9 milhões de arrecadação dos oito impostos que compõem sua receita. Além disso, da complementação feita pela União foram menso R$ 28,4 milhões. Ao todo, no período a redução foi de R$ 130,3 milhões. 

Entre janeiro e agosto de 2019, os municípios pernambucanos