Comarca abre inscrições para defensores dativos

ITINGA DO MARANHÃO - O Poder Judiciário de Itinga do Maranhão abre, a partir da próxima segunda-feira (16), as inscrições para advogados interessados em atuar como Defensores Dativos nos processos criminais e cíveis que tramitam na comarca. O processo é objeto de Portaria editada pela juíza Vanessa Machado Lordão, titular de Itinga. Conforme o documento, no ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar cópia da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, e-mail, endereço profissional, número de telefone para contato e indicar a área em que prefere atuar.

As inscrições poderão ser efetuadas na secretaria judicial do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão, ou através do e-mail [email protected], no período de 16 a 30 de setembro. As áreas de atuação são: Audiências criminais, que envolvem cartas precatórias criminais, transações penais e suspensões condicionais do processo, execuções penais (admonitórias e justificação), instruções criminais