Justiça, MPPB e OAB publicam ato com medidas preventivas ao coronavírus | Paraíba

Os servidores portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco, gestantes e maiores de 65 anos podem permanecer em regime de teletrabalho. As chefias imediatas responsáveis pela gestão da unidade podem, excepcionalmente, determinar a realização do teletrabalho desde que garantida a presença mínima necessária para o funcionamento do setor. Está autorizado o cumprimento de expediente domiciliar para magistrados, membros do MP e da defensoria, condicionado à garantia da continuidade do serviço.