Início » Atrasos e paralisações em obras na região de Piracicaba podem levar até a cassação de mandatos, avalia especialista | Piracicaba e Região
Atrasos e paralisações em obras na região de Piracicaba podem levar até a cassação de mandatos, avalia especialista | Piracicaba e Região
Ele explica que, sendo verificado pelo próprio Tribunal de Contas que o contrato não foi cumprido ou que há uma deficiência no cumprimento de contrato, o órgão pode encaminhar o caso ao Ministério Público, que pode ajuizar uma ação de improbidade administrativa. "Se [os gestores forem] condenados pelo Poder Judiciário, podem não só perder o mandato eletivo e os respectivos cargos, mas também se tornaram inelegíveis por até oito anos e ter de ressarcir aos cofres público tudo aquilo que foi mal gasto", acrescenta.
Como fazer
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Versículo do Dia:
E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus.
(Romanos 8:28)
Bíblia Online
E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus.
(Romanos 8:28)
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