Início » Novo protesto é realizado em Itaparica após derrubada de barracas de comerciantes; trecho de rodovia foi fechado | Bahia

Novo protesto é realizado em Itaparica após derrubada de barracas de comerciantes; trecho de rodovia foi fechado | Bahia

Com relação aos comerciantes que disseram possuir alvará de funcionamento quitado, a prefeitura de Itaparica informou que esses documentos teriam sido renovados de forma irregular, por gestões anteriores à atual. Disse ainda que a ação "se encontra pautada pelo princípio da Legalidade, encontrando respaldo legal nas Leis Municipais – PDDU e Lei de Ocupação do Solo, bem como poder-dever no desempenho do Poder de Policia nas atividades estatais".

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