Produtores rurais cobram regularização fundiária
Em dezembro de 2020, o presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Márcio Granjeiro, teria dito em entrevista à FolhaBV, que produtores rurais com áreas na faixa de fronteira deveriam procurar a instituição para solicitar o título definitivo. Porém, após essa informação, produtores procuraram o Iteraima para solicitar o documento e até agora não tiveram retorno sobre o pedido.
“Com base na matéria, fizemos requerimento ao Iteraima em 12/12/2020, visando obter o título de propriedade, porém, até a presente data sem sucesso. Com a pandemia o atendimento presencial está proibido, e não temos nenhuma orientação de como devemos proceder”, disse o produtor Adnil Barros Cavalcante.
Segundo ele, muitos produtores ainda estão preocupados com a portaria nº 608, de 31 de março de 2020, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trata do Valor da Terra Nua (VTN). Nessa portaria, a pauta do valor de mercado tem data de vencimento no fim
Como fazer
Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo.
(Salmos 23:4)
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