Comunidades recebem ações itinerantes esta semana

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) continua realizando ações itinerantes levando orientação e assistência jurídica à população do interior. O trabalho seguirá entre os dias 13 e 18 de dezembro (veja locais e datas ao final da reportagem).

Para receber o atendimento é necessário ter em mãos os documentos pessoais como CPF, RG, certidão de nascimento da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, caso possua. Além disso, deve-se usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, conforme as recomendações sanitárias para prevenção da Covid-19.

As moradoras e moradores terão acesso aos atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil 1ª via e 2° via, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, interdição/curatela e divórcio sem bens. 

DPE Itinerante entrega certidões à população indígena de Pacaraima 

As equipes vo