Estado do Rio garante home office para servidores com comorbidades

Um decreto publicado nesta sexta-feira (dia 18) no Diário Oficial garante a manutenção do trabalho remoto, mesmo após a implantação do plano de retomada de atividades no estado do Rio, para servidores que apresentarem comorbidades ou condições precárias de saúde física ou mental. O home office será mantido para esses funcionários enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, será preciso que esses servidores apresentem declarações médicas comprobatórias da sua condição. O decreto abre a possibilidade também de que essas pessoas sejam lotadas em departamentos ou atividades que não possuam risco de infecção pelo vírus.

"Fica resguardado aos servidores e empregados públicos depois da retomada das atividades, que se mantiverem em regime de home office ou que forem transferidos por razão de comorbidades ao Covid-19, a integralidade de seus vencimentos e benefícios", acrescenta o decreto.