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Estado da Paraíba reduz 50% do ICMS do diesel para empresas do transporte coletivo das regiões de João Pessoa e Campina Grande

Foto: Kayê Souza / Ônibus Brasil

Objetivo da medida foi manter o preço atual das passagens do transporte intermunicipal para o cidadão paraibano

ALEXANDRE PELEGI / WILLIAN MOREIRA

O Governo da Paraíba publicou na última sexta-feira, 18 de junho de 2021, decreto que cumpre acordo firmado em maio passado com as empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal, para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus para a população.

O decreto nº 41.355 foi publicado no Diário Oficial do Estado e reduz em 50% o ICMS do diesel e biodiesel nas operações internas das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

O decreto inclui ainda o transporte aquaviário.

O decreto atinge as empresas de transporte coletivo urbano das seguintes cidades:

Região Metropolitana de João Pessoa – Bayeux, Cabed

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