Estado da Paraíba reduz 50% do ICMS do diesel para empresas do transporte coletivo das regiões de João Pessoa e Campina Grande
Publicado em: 21 de junho de 2021
Objetivo da medida foi manter o preço atual das passagens do transporte intermunicipal para o cidadão paraibano
ALEXANDRE PELEGI / WILLIAN MOREIRA
O Governo da Paraíba publicou na última sexta-feira, 18 de junho de 2021, decreto que cumpre acordo firmado em maio passado com as empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal, para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus para a população.
O decreto nº 41.355 foi publicado no Diário Oficial do Estado e reduz em 50% o ICMS do diesel e biodiesel nas operações internas das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.
O decreto inclui ainda o transporte aquaviário.
O decreto atinge as empresas de transporte coletivo urbano das seguintes cidades:
Região Metropolitana de João Pessoa – Bayeux, Cabed
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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