Mato Grosso do Sul tem seis cidades entre as 20 mais quentes do Brasil
Sentença já havia sido determinada em processo de 2015, sem atendimento; e MPE cobrou demora
Em uma discussão de quase uma década, ainda sem solução, para haver atendimento adequado de urgência para crianças e recém-nascidos em Corumbá; a Justiça Estadual acionou a Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (24) para que apresente o cumprimento de determinação que era para ter sido efetivada em 2016. Há prazo de 10 dias para resposta do município. O governo do Estado também está aparece no processo para fazer cumprir o funcionamento de estrutura de UTI Mista e de Banco de Leite Humano.
Essa nova etapa no entrave jurídico foi provocada depois que o Ministério Público Estadual entrou com pedido para o chamado cumprimento provisório de sentença. Esse procedimento foi feito pelo promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães e protocolado em 23 de abril. O que o órgão fez, na prática, foi relembrar o Judiciário que havia uma sentença
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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