A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que houveram várias habilitações referentes ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB, especificadas em várias portarias do Ministério da Saúde – da Portaria 618 até a 624, todas do ano de 2020.
A Portaria 624/2020 trata dos Municípios tocantinenses e referem-se aos recursos de Custeio da Portaria 488/2020, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios.
Municípios
Os municípios tocantinenses contemplados são: Abreulândia, Aguiarnópólis, Aliança, Almas, Alvorada, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçu, Arapoema, Aurora do Tocantins, Babaçulândia, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, C