Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil

Lançado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil busca agilizar o processo de regularização fundiária no país por meio da parceria entre o Incra e as prefeituras municipais. Inicialmente, 1.935 prefeituras podem se candidatar a formalizar acordo de cooperação técnica com o Incra. Para aderir ao programa, basta entrar na página http://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil e preencher o formulário. A partir daí, os técnicos do instituto vão analisar se existem glebas da União aptas a regularização ou projetos de assentamento da reforma agrária na localidade. 

O Titula Brasil foi criado em dezembro do ano passado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Incra, com base no que determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009. O programa foi lançado nessa quarta-feira 10.

Para a ministra, o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros qu