Nomeado para o comando da Secretaria Especial de Cultura, Roberto Alvim encontrará pela frente um desafio. Ele pode perder dois dos recursos de subsídio mais importantes da subpasta, o Fundo Nacional de Cultura —R$ 1,4 bilhão em 2019—, e o Fundo Setorial do Audiovisual —R$ 724 milhões.
Como parte do Mais Brasil, pacote de medidas do governo lançado na terça-feira (5) visando
cortes de despesas e a flexibilização de orçamentos, a PEC dos Fundos Públicos está causando preocupação entre produtores culturais e artistas.
O Projeto de Emenda Constitucional, que ainda precisa ser votado no Senado, prevê o uso do dinheiro estacionado nos fundos públicos para o pagamento da dívida pública.
Criada na mesma semana em que a Secretaria Especial de Cultura foi transferida do Ministério da Cidadania para o do Turismo, a PEC também torna possível que os fundos sejam extintos em dois anos.
Os fundos públicos especiais são alimentados por recursos vinculados a
