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70% de municípios do PA sumiriam do mapa se PEC de Bolsonaro se limitasse a receita

Se o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo enviado pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso condicionasse a existência de municípios à arrecadação de — só, e somente só — pelo menos 10% de impostos e receita própria no total da receita, sem levar em conta o critério populacional, uma de cada sete cidades paraenses sumiriam do mapa. Ou, no mínimo, teriam de viver sob dependência administrativa de outras.

Isso mesmo: 70% dos municípios paraenses hoje não conseguiriam sobreviver não fossem as transferências constitucionais, que respondem por mais de 90% das finanças na maioria delas. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o faturamento consolidado de 117 prefeituras do Pará que entregaram as contas do 4º bimestre de 2019 à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). [Veja a lista, por ordem de dependência, ao final do texto.]

Pela proposta do governo, municípios

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