Juiz suspende obras da Ferrovia Transnordestina no Piauí

A Justiça Federal da Vara Única de São Raimundo Nonato (PI) determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). O motivo é a violação aos direitos das comunidades quilombolas de Contente e Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana (PI). A decisão foi assinada no dia 23 de maio pelo juiz federal Pablo Baldivieso.

A decisão confirmou a medida liminar deferida em dezembro de 2016, na ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, de autoria do procurador da República Marco Aurélio Adão, contra Ibama e a Transnordestina Logística S/A.

O MPF noticiou o início das obras sem consulta prévia à comunidade, que as casas dos membros da comunidade estavam sendo danificadas por decorrência das obras, e a presença de funcionários da empresa, sem autorização, em horários inoportunos. Também foi informado sobre indenizações de