Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (27) — Tribunal Superior Eleitoral

Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, por meio de videoconferência, para mais uma sessão de julgamentos.

Os ministros da Corte devem analisar 34 processos administrativos com requerimentos para apoio da Força Federal em diversos municípios durante as Eleições 2020. O objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

O Plenário também deve apreciar um mandado de segurança em que o então candidato ao Senado Federal em 2018 por Mato Grosso Pedro Taques (Solidariedade) questiona a impugnação de sua candidatura por decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-MT). O Mato Grosso é a única unidade da Federação do país que terá nova eleição para senador juntamente com as Eleições Municipais de 2