Juízes paulistas dão boas notas a presídios com mais mortes

Em abril de 2018 a Defensoria Pública esteve na Penitenciária I de Balbinos, no Interior de São Paulo, e constatou a insalubridade do ambiente. Nas celas, sem janelas, presos dividiam colchonetes – um cenário favorável à proliferação de doenças.

Banho de água quente, só na enfermaria. Sujeira e fedor eram comuns. Insetos, abundantes. Alimentos eram armazenados de forma precária. Nem todos os 55 presos com HIV recebiam medicação à época, segundo os defensores públicos. A unidade estava superlotada.

Meses depois, no começo de outubro, o juiz responsável por vistoriar a unidade colheu as informações demandadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o número de presos (1.502 na época) e a capacidade da unidade (844). Classificou como “regulares” as condições do estabelecimento.

Fez apenas a seguinte observação: “Orientações e recomendações de rotina repassadas à diretoria da unidade prisional, sem prejuízo dos procedimentos corr