Prefeito de Monte Horebe é condenado pelo TCE, após denúncia de Licitação Irregular

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, publicou o Acórdão AC1-TC 01473/21, referente denúncia apresentada em desfavor da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, por supostas irregularidades, no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0013/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução da 3ª etapa de ampliação da Escola José Dias Guarita.

Em sessão do TCE realizada no dia 30 de setembro de 2021, considerou parcialmente procedente a denúncia a empresa denunciante (EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) foi considerada inabilitada, enquanto a única empresa habilitada  não apresentou o Balanço Patrimonial e fez a garantia de proposta com carta-fiança,  em desacordo com o Art. 56 da Lei nº 8.666/93; e que se sentindo prejudicada,  apresentou impugnação que não foi devidamente divulgada/julgada de acordo com a  lei. 

O relatório da auditoria entendeu procedente a denúncia haja vista que o denunciado “não apresentou defesa par

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯