Projeto de Doria promove especulação com terra de assentamentos rurais

São Paulo – Aparentemente benéfico para as cerca de 7 mil famílias assentadas da reforma agrária pelo estado de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 410/2021 na prática privatiza os assentamentos e pode prejudicar a produção de alimentos na região. De autoria do governador João Doria (PSDB), a proposta permite que os trabalhadores rurais se tornem proprietários definitivos das terras e não mais beneficiários com concessão de uso de terras públicas.

Para a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Kelli Mafort, o projeto “ataca” os sonhos das famílias assentadas. A medida ainda “cria uma ilusão” que pode prejudicar muitas delas no futuro.

“O governador Doria quer que esses assentados sejam proprietários de terra. Eles poderão colocar essa terra numa garantia bancária diante de um financiamento e, se não pagarem, o banco pode tomá-la. O assentado vai poder especular, vender, então o que ele quer é tornar a terra um balcão d