Segunda fase do lockdown em SC j est valendo; entenda

A partir das 23h desta sexta-feira, 5, tem incio a segunda fase do Decreto Estadual 1.172, que suspende o funcionamento de servios no essenciais at s 6h de segunda-feira, 8.  Alm do fechamento do comrcio no essencial e a impossibilidade de eventos sociais, a concentrao, a circulao e a permanncia de pessoas em parques, praas e praias est proibida neste final de semana.

A primeira etapa do lockdown estadual aconteceu entre os dias 26 de fevereiro a 1 de maro. Na ocasio, em Balnerio Piarras, a fora tarefa de fiscalizao formada pela Polcia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Defesa Civil Municipal e Vigilncia Sanitria realizou 80 fiscalizaes, inicialmente pautadas na orientao. Neste final de semana, as reincidncias podem acarretar em punies.

As sanes a descumprimentos ao decreto do governador, segundo a PM, esto previstas no artigo 268 do Cdigo Penal Brasileiro.  O cdigo trata de infringir determinao do poder pblico, destinada a impedir introduo ou propagao de doen