Regeneração está entre as cidades com FPM bloqueado no PI

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa segunda-feira (18) a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. No Piauí, 14 cidades estão na lista.

Municípios com FPM bloqueado

Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração, São Francisco de Assis do Piauí.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

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