22 municípios do PI são denunciados à Receita e podem perder recursos - Piauí
Vinte e dois municípios
piauienses podem ficar sem receber a totalidade da arrecadação do Imposto
Territorial Rural (ITR) a partir de 1º de janeiro de 2019. Tratam-se de
Prefeituras que são conveniadas com a Receita Federal do Brasil, mas que não
atenderam aos requisitos da Instrução Normativa 1.650/16. Estas cidades tiveram
seu convênio com a RFB denunciado e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em todo o Brasil, são 1.135 municípios conveniados denunciados por meio das delegacias de suas respectivas jurisdições. No Piauí, os 22 que encontram-se nesta situação são: Aroazes, Baixa Grande do Ribeiro, Bocaina, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Coivaras, Corrente, Ilha Grande, Ipiranga do Piauí, Luís Correia, Oeiras, Palmeira do Piauí, Pimenteiras, Pio IX, Porto, Redenção do Gurguéia, São João da Varjota, Sebastião Leal, União, Uruçuí.
Nos processos, constam o
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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