PEC da extinção de municípios põe fim em 702 cargos de vereador - Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, pode atingir pelo menos 78 cidades do Piauí. Com a extinção, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir, já que pelo cálculo, cada um dos municípios possuem nove vereadores.
Além da quantidade de habitantes, outro critério a ser considerado pela medida é a arrecadação abaixo de 10% da receita total. Os municípios que se encaixarem na regra devem ser incorporados pelas cidades vizinhas. Entre os municípios que podem ser atingidos pela proposta estão Alegrete do Piauí, Bocaina, Cocal de Telha, Domingos Mourão e Eliseu Martins.
Segundo a PEC, caso seja aprovada, a regra para fusão de municípios entraria em vigor a partir de 2026. Além disso, o projeto prevê a aprovação de uma lei complementar para que seja definido o processo de fusão.
O secretário e
Como fazer
Datas Comemorativas de Hoje
Dia do Goleiro
O Dia do Goleiro é comemorado em homenagem a Aílton Corrêa Arruda, o goleiro Manga, nascido no di...
Saiba Mais
Dia da 1ª Missa no Brasil
A primeira missa no Brasil foi celebrada por Dom Frei Henrique de Coimbra no dia 26 de abril de 1500...
Saiba MaisO Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
Bíblia Online