Moraes suspende julgamento de marco temporal em terras indígenas

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 15, o julgamento que discute o chamado "marco temporal" para a definição das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, suspendendo o julgamento.

Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que a posse da terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. Para o ministro, a tese do marco temporal em terras indígenas é incompatível com a Constituição Federal. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Nunes Marques, que divergiu do relator.

Marco temporal é a tese que estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação de suas terras se provarem que a ocupavam no dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988).