MIGALHAS nº 4.504

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.504 - Fechamento às 10h37.

Registro

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"O futuro chega com tal rapidez que começo a desconfiar que agora já está atrás de mim."

Millôr Fernandes

Ano novo

O julgamento sobre execução da pena a partir da condenação em 2ª instância já tem data marcada para 2019: 10 de abril. O ministro Toffoli anunciou na tarde de ontem alguns outros temas que agitarão a Suprema Corte no primeiro semestre do próximo ano, dentre eles: criminalização da homofobia, em fevereiro; e a descriminalização do porte de drogas, em junho. (Clique aqui)

Olhando o passado

O tema sobre execução antecipada da pena é polêmico e tem muitas idas e vindas ao longo da história. Entenda como o posicionamento sobre este assunto mudou ao longo dos anos. (Clique aqui)

Incompatíveis

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