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Municípios pedem que União reconheça estado de calamidade na Bahia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional em que solicita urgência sobre os decretos municipais de calamidade nos locais afetados pelas chuvas na Bahia.

A CNM pede o reconhecimento em “rito sumário”, mais rápido que o habitual e sem burocracias, pela urgência da situação. Com o reconhecimento da calamidade pública, os municípios afetados podem solicitar recursos para reconstruir as cidades atingidas.

A situação de emergência já foi declarada por 72 municípios da região e aceita a nível estadual, mas não pela União.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec/BA), são 16 mil pessoas desabrigadas e 19 mil desalojadas até o momento. Mais de 430 mil cidadãos já foram afetados.

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