Cabides de emprego sob risco

A farra do cabide de empregos pode estar com os dias contados em Minas Gerais. Uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propõe a extinção de cargos comissionados irregularmente distribuídos, ou seja, aqueles que carregam a função de chefia no nome, mas não na prática. A orientação é direcionada à Prefeitura de Betim, mas pode servir de parâmetro para todos os municípios e se tornar uma arma estratégica para os novos prefeitos enxugarem a máquina.

Pela Constituição, um cargo comissionado – cargo de confiança – só pode ser dado a um trabalhador não concursado se estiver ligado a funções de chefia, direção e assessoramento. Mas, segundo o autor da recomendação, o assessor especial do procurador geral junto à Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, promotor de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho, muitos gestores tentam driblar a lei e inventam nomenclaturas que trazem diretor ou assessor no