Governo deve evitar anúncio de novo contingenciamento em relatório orçamentário

Após o impacto negativo do contingenciamento de 30% dos recursos do Ministério da Educação, o governo de Jair Bolsonaro deve evitar anunciar novo bloqueio no orçamento para este ano em relatório que será apresentado nesta quarta-feira (22).

Essa ideia foi defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) durante reunião ministerial, na manhã desta terça-feira (21), que contou com a participação de Bolsonaro.

O governo tem que apresentar a cada dois meses um relatório com suas receitas e despesas.
O documento traz uma análise do cumprimento das estimativas de arrecadação e gastos, o que leva o governo a decidir sobre a necessidade de bloquear ou não recursos do Orçamento.

Normalmente anunciado nos primeiros meses do ano, a limitação é feita em despesas não obrigatórias.
Desse modo, não são afetados gastos como os de salários de servidores públicos e benefícios para aposentados.

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