Comprovante de vacinação contra Covid-19 será exigido para acessar os fóruns do Estado

A partir de segunda-feira (27), será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), incluindo o Fórum de Sorocaba. A medida foi tomada na segunda-feira (20) e tornada pública nesta terça-feira (21). A determinação vale para todo o Estado de São Paulo.

A medida afetará funcionários, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), defensores públicos e servidores e estagiários do TJ, além de funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de empresas terceirizadas. Também é exigência para instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes que estão instaladas nos prédios do TJ. As mesmas regras da portaria se aplicam aos advogados, estagiários de direito inscritos na OAB e ao público em geral

A vacinação a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competente

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