TJCE mantém suspensão dos prazos processuais físicos na maioria das comarcas
Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou a suspensão de prazos processuais físicos na maioria das comarcas até o dia 11 de agosto, em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o TJCE, em Missão Velha, Brejo Santo, Crato, Assaré e Juazeiro do Norte a suspensão do prazos para os processos físicos e eletrônicos segue até o dia 31 de julho.
A medida leva em consideração às ações sanitárias adotadas pelo Poder Executivo do Estado que restringem a locomoção de pessoas, bem como a Resolução n° 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal cearense publicou a Portaria 991/2020 na última terça-feira, 28, determinando que os prazos processuais físicos só tramitam normalmente em 26 comarcas, sendo elas: Nova Olinda, Aurora, Ipueiras, Araripe, Graça, Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Ararendá, Barro, Santana do Cariri, Jag
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(Salmos 28:7)
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