Governo abre caminho para destruição de cavernas

Em defesa do decreto, a Secretaria-Geral da Presidência da República publicou nota dizendo que o texto “aprimora a legislação de cavidades, permitindo a exploração responsável e garantindo a preservação ambiental”. “O novo texto abre caminho para investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como a construção de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, dentre outros, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção de cavidades consideradas relevantes”, diz a nota do governo. O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 19 que a mudança era necessária para “o Brasil poder crescer”, já que, segundo ele, o decreto anterior impedia a construção de estradas e outras obras de infraestrutura “no Brasil inteiro” — o que não é verdade.

Para serem autorizados, além de passarem pelo processo de licenciamento e ser considerados de utilidade pública, os empreendimentos terão de comprovar a “inexistência de alternativa técnica