Recesso do Judiciário inicia nesta sexta-feira e termina dia 6 de janeiro; prazos são suspensos

O recesso do Judiciário inicia nesta sexta-feira (20). Neste período, os tribunais e demais órgãos da Justiça funcionarão em esquema de plantão até o próximo dia 6 de janeiro. Somente as unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionarão nos dias 26 e 27 de dezembro, e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020, das 8h às 14h.  Os prazos processuais estarão suspensos até o dia 20 de janeiro.

O Plantão do Recesso funciona nos dias úteis, das 8h às 18h, com competência plena; e nos dias não úteis (finais de semana, feriados e na véspera do Natal e do Réveillon), das 9h às 13h, com competência exclusiva na Vara de Custódia de Salvador. O Decreto nº 795 designa os juízes da capital e do interior que atuarão neste período. Já o Plantão Unificado do 1º Grau, que abrange todo o estado da Bahia, mantém o funcionamento normal: nos dias úteis, das 18h às 8h e nos finais de semana e feriados, em regime de 24 horas. Nos dias úteis, o peticiona