Presidente da OAB-BA quer retomada de prazos de processos físicos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, quer a retomada dos prazos processuais dos processos físicos, que desde o início da pandemia estão paralisados. Segundo Castro, a suspensão dos prazos tem trazido diversos prejuízos para a advocacia e para as partes.

Para ele, é possível retomar o prazo com todas as cautelas e protocolos de segurança. “Evidentemente, vai ter uma limitação de acesso, limitação de pessoas, mas feito isso, é imperioso que os prazos voltem a correr, garantindo o acesso dos autos pelos advogados, pois ninguém aguenta mais. Mais um ano desses processos sem tramitação será um prejuízo incalculável para a sociedade”, declara.

Os processos físicos são de todas as naturezas e já há uma demora na tramitação normal. “Demos uma parada necessária para que o sistema de saúde suportasse o número de casos, mas já sabemos das medidas de segurança, de revezamento, redução de horários, por e