Veja quais foram as comarcas desativadas pelo TJ-BA e onde elas serão abrigadas

Comarcas judiciais de 33 municípios baianos foram desativadas em aprovação unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida atende à Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece como responsabilidade dos tribunais a adoção de providências para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado. Outros pontos analisados na decisão foram a arrecadação judicial, a despesa e ainda a distância em relação às comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da unidade desativada. Assim, a comarca de Acajutiba será abrigada pela de Esplanada; Alcoçaba pela de Prado; Angical pela de Barreiras; Brejões pela de Amargosa; Brotas de Macaúbas pela de Oliveira dos Brejinhos; Itagimirim pela de Eunápolis; Itiuçu pela de Jaguaquara; Maraú pela de Itacaré; Palmeiras pela de Iraquara; Presidente D